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3. AS DESIGUALDADES NA DISTRIBUIÇÃO DOS SALÁRIOS 

 

As desigualdades são menos cavadas quando se comparam os salários de base dos trabalhadores por conta de outrem a tempo completo. Porém, estes dados não são comparáveis com os anteriores, entre outras razões porque não têm em conta nem todos os rendimentos (apenas observam o salário de base) nem a dimensão da família.

 

A distribuição dos trabalhadores em grupos de 10% ordenados de forma crescente pelo salário de base constitui uma das formas mais utilizadas para medir a desigualdade. Pode-se, deste modo, verificar a relação entre o salário de base do trabalhador que está no limiar inferior dos 10% que ganham mais (1330 euros em 2005) e o trabalhador que está no limiar superior dos que ganham menos (377 euros em 2005). Observa-se que ganham 3,5 vezes mais em 2005 e que esta mesma relação era de 3,1 dez anos antes.

 

Esta distribuição mostra também que um elevado número de trabalhadores tem salários muito baixos. Em 2005, 20% (360 mil) tinha um salário de 410 euros, o que apenas excedia o salário mínimo em cerca de 10% (este era então de 374,7 euros). Tem sido referida a “geração de 500 euros”, a qual não obteria hoje empregos mais remunerados, mesmo tratando-se de jovens com mais habilitações. Mas, olhando para os dados, constata-se que se trata de “novos” e “velhos” empregos, já que estão abrangidos perto de 40% dos trabalhadores. 

 

                 

Ano	1995	2005
Média	493	765
Percentil
10          10% ganham menos do que	259	377
20          20% ganham menos do que	279	410
30          30% ganham menos do que	305	452
40          40% ganham menos do que	342	499
50          50% ganham menos do que	374	550
60          60% ganham menos do que	424	616
70          70% ganham menos do que	484	739
80          80% ganham menos do que	599	932
90          90% ganham menos do que	813	1330
Percentil 90/Percentil 10	3,1	3,5

 

Um outro método de medir a desigualdade consiste em calcular em cada percentil o rendimento médio[4]. A remuneração média dos 10% dos trabalhadores que ganham mais era, em 2005, 6,1 vezes superior à remuneração média dos trabalhadores que ganham menos. 

 

Como evoluíram as remunerações e o que caracteriza hoje as desigualdades salariais? O salário de base cresceu 55% entre 1995 e 2005, quando, no mesmo período a inflação subiu 33%. Não se pode dizer que toda a diferença constitui melhoria do poder de compra, porque isso supõe, por exemplo, que a qualificação se manteve. Ora esta aumentou, ainda que não tanto como o desejável. Em termos de caracterização, observa-se:

 

·         As desigualdades dos salários no sector privado[5] são muito fortes. Os homens ganham 24% acima das mulheres. Deve ter-se presente que se trata do salário de base e não do ganho. Neste caso, a diferença salarial seria de 29% e este desvio aumenta com a idade e, em regra, com o nível de habilitações, sendo máxima no ensino superior[6];

 

·         O salário de base dos jovens (escalões dos 18 aos 29 anos) é apenas de 67% do salário dos trabalhadores com 30 e mais anos, apesar dos jovens terem em regra habilitações superiores. Esta relação piorou mesmo nestes 10 anos. Dito de outra forma, os salários dos jovens cresceram a ritmo inferior aos dos restantes trabalhadores;

 

·         A dinâmica do crescimento salarial varia de acordo com as qualificações. Os salários dos quadros e dos trabalhadores altamente qualificados distanciam-se dos restantes. Estes têm uma escassa melhoria do salário real. Na prática, o distanciamento deve ter sido bem maior porque há um conjunto de remunerações e regalias que “escapam” ao salário de base e que representam uma maior fatia do salário de base nos níveis de qualificação mais elevados;

 

·         O salário de base médio dos trabalhadores com contratos com termo era em 2005 (não se dispõe de dados para 1995) de 606 euros o que representava 74% dos trabalhadores com contratos de duração indeterminada. A precariedade de emprego constitui assim uma das principais fontes de desigualdade salarial.      

 

                         

   

    Remuneração mensal de base (euros)

	1995	2005	2005/1995 (%)
Total	493	765	55,1
Homens	543	833	53,4
Mulheres	417	672	61,2
18 a 29 anos	390	576	47,7
30 e mais anos	569	860	51,1
Quadros superiores	1403	2120	51,1
Altamente qualificados	738	1096	48,5
Qualificados	451	630	39,7
Semi e não qualificados	353	494	39,9
Contrato sem termo	-	814	-
Contrato com termo	-	606	-

                          Fonte: Quadros de Pessoal

 

 

 

As desigualdades são maiores se forem avaliadas em relação à riqueza, como mostra o Inquérito ao Património e ao Endividamento das Famílias (IPEF). Entende-se por riqueza a soma dos activos reais (bens imobiliários, bens duráveis, etc.) com os activos financeiros (depósitos, acções, obrigações, etc.). Se deduzirmos os passivos (ex. crédito obtido) obtemos a riqueza líquida.

 

A principal forma de riqueza real é a casa de habitação; do lado da riqueza financeira, os depósitos bancários. Existem, porém, evoluções significativas quando se analisa o período entre 1980 e 2005. A evolução verificada nas últimas décadas indica uma subida do peso da riqueza financeira no total[7]. Daqui resulta a diminuição relativa da componente habitação, apesar do forte aumento da procura de habitação nos anos 90, a qual foi facilitada pela baixa da taxa de juro e por uma maior competição bancária.

 

O elemento fundamental é a forte concentração de riqueza, como mostra o gráfico com as curvas de Gini. Estas curvas medem a diferença na distribuição face a uma linha de perfeita igualdade (a diagonal do gráfico). Este gráfico mostra que a desigualdade é mais elevada na distribuição da riqueza (activos reais mais activos financeiros) que no rendimento (a curva mais próxima da diagonal); a maior desigualdade observa-se nos activos financeiros (a curva mais afastada da diagonal).

 

 

                     Fonte: Carlos Coimbra[8]

 

Verificamos que a riqueza está mais concentrada que o rendimento e que a concentração é maior nos activos financeiros que nos activos reais. No ano de 2000, 10% das famílias detinha cerca de 74% destes activos financeiros.